Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.

Quarta Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.

Empresa não pagará pelo uso da garagem de vendedor para guardar carro utilizado em serviço

de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho

Turma aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica

O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana

A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro

para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho possível para o trabalhador

Contracheque deve conter especificação de cada parcela da remuneração recebida pelo empregado

Apesar da proibição, as ações que chegam à Justiça do Trabalho mineira revelam que essa prática irregular ainda é adotada por muitos empregadores

Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade

Para o recebimento do adicional é necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da

É falta de senso de ridículo

ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.

Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo

perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

Instrumentos Tributários de Implantação das Diretrizes Urbanísticas:

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial

Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Projeto de Lei nº 3.169/00 (Projeto nº 49/00 - Senado Federal), que estabelece procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social - Proposta de substitutivo integral

Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu

Vara suspendeu análise de pedido de trabalho, mas Lewandowski liberou. Para presidente do STF, houve 'atropelamento' porque PGR não foi ouvida

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios

variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.

Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá

"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado